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Banco Mundial e FMI injectam 21 biliões de meticais no Orçamento de Estado de 2020

O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) vão injectar pouco mais de 21 biliões de meticais no Orçamento do Estado de 2020 como apoio para a mitigação do impacto da pandemia da covid-19 em Moçambique. No seguimento do apelo feito pelo Governo de Filipe Nyusi aos Parceiros de Cooperação internacional estão praticamente assegurados os apoios do Banco Mundial assim como do FMI em dinheiro fresco para mitigar os primeiros impactos económicos do novo coronavírus no nosso país. O @Verdade apurou, na proposta de OE para este ano, que “(…) está previsto o Apoio Directo ao Orçamento sob o financiamento do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial no âmbito do apoio ao Governo para fazer face ao impacto do covid-19, no valor de 21 biliões de meticais, equivalente a 2,1 por cento do Produto Interno Bruto”. O documento, aprovado na passada sexta-feira (03) em sessão extraordinária Conselho de Ministros e submetido no início desta semana ao crivo da Assembleia da República, indica que o equivalente a 11 biliões deverão ser disponibilizados pelo Banco Mundial, a título de donativo, e o equivalente a 9,9 biliões de meticais serão disponibilizados pelo FMI, em crédito. Ainda no que diz respeito ao apoio internacional ao Orçamento de Estado deste ano o @Verdade descortinou que o Executivo de Nyusi está ainda a contar com mais 19,9 biliões em donativos e 25,9 biliões em créditos multilaterais e bilaterais para projetos específicos para o Orçamento de Estado.   Fonte: Verdade

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Adiamento da decisão de investir em Moçambique pela ExxonMobil reduz IDE previsto para 2020

O adiamento da decisão final de investimento para o bloco Área 4, na bacia do Rovuma, norte de Moçambique, vai ter implicações no montante do investimento directo estrangeiro programado para este ano, disse o presidente do Instituto Nacional de Petróleo. Carlos Zacarias adiantou, no entanto, estar convicto de que assim que o impacto do Covid-19 e as condições do mercado estiverem ultrapassados ou controlados veremos a aceleração de investimentos para a materialização desses projectos. O grupo ExxonMobil anunciou na semana passada que a decisão final de investimento para o projecto de gás natural Rovuma LNG, em Moçambique, que estava prevista ainda para este ano, foi adiada. O comunicado acrescentava que o projecto de desenvolvimento Coral LNG mantém-se conforme previsto. A decisão decorre do facto de o grupo ter decidido reduzir as despesas de investimento em 30%, ou 10 mil milhões de dólares, uma medida relacionada com os preços baixos dos produtos energéticos em resultado da queda da procura. A ExxonMobil anunciou igualmente ir reduzir as despesas correntes em 15% para “sobreviver a este período de quebra do consumo.” O projecto Rovuma LNG, que vai extrair gás natural de um bloco de águas profundas na costa de Moçambique com mais de 85 biliões de pés cúbicos, devia receber a decisão final de investimento no primeiro semestre de 2020. O bloco Área 4 tem como participantes a Mozambique Rovuma Ventures, uma parceria detida pelos grupos ExxonMobil, ENI e China National Petroleum Corporation, que em conjunto controlam 70%, estando os restantes 30% divididos em partes iguais entre o grupo português Galp Energia, sul-coreano Kogas e a estatal moçambicana Empresa Nacional de Hidrocarbonetos. Fonte: Macauhub

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Agricultura terá 10% do Orçamento do Estado este ano pela primeira vez

A proposta do Orçamento do Estado (OE) moçambicano para 2020, submetida pelo Governo ao Parlamento, fixa uma alocação de 10% para o sector da agricultura. Trata-se da primeira vez desde a assinatura da Declaração de Maputo em 2003. Em 2003, Moçambique a par doutros países da União Africana (UA) assumiram um compromisso de alocação de pelo menos 10% dos seus orçamentos anuais para a agricultura. O trato ficou conhecido como Declaração de Maputo. O cumprimento dessa medida tem sido uma miragem na maioria dos estados-membros da UA. Em 2020, a chamada “Pérola do Índico” prepara-se para sair da lista dos incumpridores. Segundo consta da proposta do Orçamento do Estado (OE) deste ano, consultada pelo “O País”, que fixa a despesa total em cerca de 345.3 biliões de meticais, o Executivo de Filipe Nyusi já prevê a canalização de 10 por cento só para agricultura. Fonte segura do Ministério da Economia e Finanças confidenciou que em termos práticos, esta será a primeira vez no histórico dos últimos orçamentos propostos pelo Governo e chancelados pela Assembleia da República (AR). Aliás, este provável cumprimento da Declaração de Maputo em termos práticos (falta a aprovação do Parlamento) é desejo manifestado pelo Chefe de Estado no arranque do novo ciclo governamental, que elegeu a agricultura como uma das “grandes bandeiras”, a par da saúde e educação. Ainda nos compromissos sectoriais, a proposta do Orçamento do Estado prevê uma alocação de 20% para o sector da educação e 15% para a saúde, este último ainda com um défice na ordem de 4,1%.   POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO Com a descentralização dos fundos na ordem do dia, o novo orçamento atribui mais controlo dos distritos a nível local, menos dinheiro para as autarquias e órgãos centrais, comparativamente a lei orçamental de 2019. Concretamente, a alocação por âmbito, prevê-se uma alocação de cerca de 139.9 biliões de meticais a nível central em 2020 (contra 148.6 biliões em 2019), 60.7 biliões de meticais para os distritos (49.6 biliões em 2019) e apenas 4.3 biliões de meticais para as autarquias (4.8 biliões em 2019). Em termos de variação percentual nota-se um ligeiro equilíbrio na distribuição de fundos públicos entre órgão central e local, 57,2% e 42.8%, respectivamente. Em 2019, o cenário era de 61.4% (órgão central) e 38% (a nível local). O incremento a nível local, segundo a proposta do Orçamento do Estado deste ano, deve-se a maior aposta nos distritos como forma de potenciar a prestação de serviços nestes pontos do país. ORÇAMENTO POR PROVÍNCIA Os limites orçamentais para os órgãos de governação descentralizada provincial e para os órgãos de representação do Estado colocam a província de Gaza como um dos maiores receptores dos fundos. Com cerca de 445.7 milhões de meticais, curiosamente, Gaza supera as províncias de Nampula e Sofala (estas duas províncias têm maior densidade populacional cada, em relação a Gaza), sendo superada apenas por Zambézia e Tete, que irão receber 610.2 milhões de meticais e 494.9 milhões de meticais, respectivamente. Os valores a serem alocados destinam-se às despesas de funcionamento e de investimento ao longo de 2020. No global, o Executivo propõe alocar aproximadamente 3.8 biliões de meticais a todas províncias do país, sendo dois biliões de meticais para despesas de funcionamento e 1.8 bilião para investimentos. MENOS DESPESA COM INVESTIMENTO Como tem sido hábito, as despesas de funcionamento vão absorver mais fundos do Orçamento do Estado face a rubrica investimentos. A proposta prevê um peso de cerca de 66,1% para a rubrica funcionamento no exercício económico de 2020, um acréscimo de 8,3 pontos percentuais em relação ao ano anterior, enquanto as despesas com investimento vão absorver 20,6% e 13,3% para despesas de operações financeiras. Concretamente, e em termos numéricos, espera-se um alcance de 228.3 biliões de meticais, contra 196.5 biliões de meticais em 2019, equivalente a 22,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Ainda nesta rubrica, a maior proporção da despesa será destinada ao pessoal em cerca de 54,3%, seguindo-se bens e serviços com 15,1% e encargos da dívida com 16,3%. A despesa com pessoal deverá situar-se nos 124 biliões de meticais em 2020, deste montante cerca de 118.9 biliões é correspondente a salários e remunerações. Ainda para o ano de 2020, a proposta do Governo refere que “as admissões continuarão a restringir-se aos sectores da educação, saúde e agricultura”, estando prevista a admissão de 13.172 efectivos, correspondente a um impacto orçamental de 1.807,7 milhões de meticais, ou seja, um incremento de 20,5% em relação a 2019. ENCARGOS DA DÍVIDA Para esta componente, a proposta do Executivo de Filipe Nyusi prevê pagar perto de 37.3 biliões de meticais com o serviço da dívida, equivalente a 3,7% do PIB e um incremento ligeiro de 0,3 pontos percentuais em relação a 2019. Deste valor, cera de 24.1 biliões de meticais é referente ao compromisso de juros internos e 13.1 biliões para juros externos. Refira-se, que a proposta do OE de 2020 foi elaborada num contexto de recessão global da economia devido a pandemia COVID-19, o que irá retrair os fundos externos para Moçambique. O Plano Económico e Social (PES) deste ano fixa o crescimento do PIB moçambicano em 2,2%, inflação média anual de 6,6% e exportações no valor de 4.4 mil milhões de dólares norte-americanos. Contudo, e apesar do stress económico a nível nacional e internacional, o Governo moçambicano projecta uma entrada de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) de 2.264 milhões de dólares para 2020, um crescimento em cerca de USD 273 milhões em relação ao ano transacto. Este limitado IDE, segundo o Executivo reflecte os receios quanto a Decisão Final de Investimento na Área 4 da bacia do Rovuma, em Cabo Delgado. Aliado à queda de preços do petróleo no mercado internacional.

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João Figueiredo reconduzido a PCA do Moza Banco

Os sócios do Moza Banco decidiram, esta segunda-feira, reconduzir João Figueiredo ao cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA) e da Comissão Executiva desta instituição financeira. É a terceira vez que João Figueiredo é indicado para dirigir o Moza Banco, sendo que a primeira vez foi nomeado pelo Banco de Moçambique, quando a instituição foi intervencionada, tendo culminado com a sua passagem para a Kuhanha, Associação dos Pensionistas do Banco Central. Desde a sua entrada, o Moza Banco tem vindo a ganhar robustez no mercado, sendo que recentemente comprou 100% das acções do Banco Terra Moçambique e na sequência, os accionistas desenharam um plano de novos investimentos para os três anos seguintes. A decisão saiu da Assembleia Geral que teve lugar na última realizada semana passada em Maputo, onde foram igualmente nomeados outros órgãos sociais, designadamente, Mesa da Assembleia, liderada por Lourenço Joaquim da Costa, e Conselho Fiscal, que é liderado por Venâncio Matsotsombane Chirrime. Em comunicado enviado a nossa redacção, consta que do Conselho de Administração também fazem parte dois administradores não executivos, nomeadamente, Manuel Aranda da Silva e Wilfred Jeroen Scheelback. Enquanto isso, a Mesa da Assembleia é composta, além do presidente, por uma vice-presidente e uma secretária, que são Maria Violante Manuel e Sara Mondego Marque, respectivamente. Já o Conselho Fiscal tem, fora o presidente, uma vice, uma vogal e uma suplente, que são, respectivamente, Irene Maurício, Maria Jesus Matola Langa e Maria Lúcia Zacarias. Ainda na última segunda-feira, o Conselho de Administração reuniu-se para nomear a Comissão Executiva do banco: Joana Jacinto David Matsome, Manuel Duarte Emauz de Vasconcelos Guimarães, Sérgio Eduardo Ribeiro e Vítor Manuel Latas Brazão, são os escolhidos. Fonte: O País

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Can Mozambique realise its potential for growth?

Mozambique’s agricultural and industrial sectors hold great potential for growth, but its business environment will remain challenging if reforms are not properly implemented. Luís Fonseca reports If trade is the lifeblood of an economy then the streets and informal markets are the arteries that flow through Mozambique. Makeshift stalls on roadsides, heavy loads on the backs of street sellers, haggled prices and a lack of documentation are the hallmarks of African trade, and Mozambique is no exception. A significant proportion of its 28m inhabitants are undocumented, which goes some way to explaining the prevalence of the informal economy. A study by the International Labour Organisation (ILO) shows that just 6% of Mozambique’s economically active population pays contributions to the National Institute of Social Security (INSS). Progress towards an inclusive and efficient economy has been slow. However, plans are in place for the situation to change. On 15 January, during his inaugural speech for his second term of office, Mozambique’s President Filipe Nyusi made a commitment to rise to the greatest commercial challenge facing the African continent: “We promise to facilitate the African Continental Free Trade Agreement in order to drive the development of trade relations.” The process already has the support of the majority of the member states of the African Union and it is hoped will to lead to the creation of the world’s largest market by 2028. The African Export–Import Bank (Afreximbank) believes that the agreement will increase regional trade by $35bn per annum. Focus on industry However, it was industry that earned 16 references during Nyusi’s inaugural speech. Nyusi highlighted the potential of agro-industry and agro-chemistry and Mozambique’s huge agricultural potential, which is widely underexploited largely due to a scletoric business environment and lack of infrastructure. This focus on agriculture and industry is targeted to achieve “zero hunger” in the country, combating food insecurity and encouraging self-sufficiency, says the president. The potential of textiles and clothing, metalworking and building materials were also highlighted as areas of significant potential. “This will help us to create more jobs and reduce the inequalities and disparities of the trade balance”, by producing domestically instead of importing. What are the challenges standing in the way of industrial growth? The first, according to Nyusi, is the lack of electricity supply. As such, he promises to “bolster Mozambique’s position as an energy hub within the region of the Southern African Development Community (SADC)” in order to ensure that energy is a “driving force for social and economic development, securing agriculture and industrialisation”. Help will be provided by the natural gas mega projects in the Rovuma Basin. The state is expected to use a portion of the resources to fund production facilities for fertilisers and liquid fuels. Nyusi also announced other structural undertakings for this current term of office: an integrated project for the production of iron and steel in Tete, as well as a coal briquette factory in the same region (where the largest coal reserves are located), a new graphite mine in Montepuez, bolstering existing production, and increased marble extraction in the same district. Business environment Trade and industry in Mozambique are confronted with a challenging business environment, to say the least. In the latest assessment carried out for the World Bank’s Doing Business rankings, the country fell three places to 138 out of a total of 190 countries. “The main point, which is also of great concern, is the fact that Mozambique fell across almost all indicators, something which is unprecedented,” states the analysis conducted by the Confederation of Business Associations of Mozambique (CTA), the main employers’ association. It says that if Mozambique were to correctly and consistently implement the legal instruments that it has been adopting “this alone would represent a jump of 22 places” in the rankings. Failures to reimburse value added tax (VAT), the lack of flexibility with regard to international trade and the delays in simplifying the Commercial Code and insolvency legal framework are some of the examples put forward by employers. “Improving the business environment is a process which won’t end with the adoption of laws, but will be a continual process, given the need for effective and correct implementation”, the CTA concludes. The terms for financing businesses represent another challenge in Mozambique, with the prime lending rate of the banking system at 18%, to which each bank also adds its spread linked to the risk conditions. In two and a half years, the rate has fallen by 9.75%, but entrepreneurs complain that it is still too high. The CTA already suggests creating an alternative line of credit aimed at small and medium-sized enterprises (SMEs) in order to deal with the unfavourable market conditions. The employers suggest creating a financial development institution with concessional funding lines, 18-month grace periods, maturity of longer than five years and interest rates of below two digits. Mozambique’s potential has been documented for decades, but the fact that exports in the external balance are dominated by natural resources reflects the fact that trade and industry still have a long road ahead. India continues to be the main destination for Mozambican products (27.32% share) primarily thanks to coal, followed by the Netherlands (17.38%), which buys aluminium, and South Africa, which purchases natural gas and electricity. Fonte: African Business

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CTA defende que “perdão” da dívida pelo FMI abre espaço para novos apoios

O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) considera que o “perdão” da dívida de Moçambique na ordem de 15 milhões de dólares americanos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) no período que vai de 14 de Abril a 13 de Outubro deste ano é um ponto positivo, à partida. A posição é sustentada com o facto de a proposta do Orçamento do Estado para o ano 2020 prever cerca de 570 milhões de dólares só de serviço de dívida. Tal, irá aliviar de certa forma as contas do Estado moçambicano. “Este perdão vai permitir libertar 15 milhões do serviço da dívida para outras rubricas, como podem ser a protecção social, suporte a Pequenas e Médias Empresas (PME) ou mesmo às necessidades do sistema nacional de saúde”, comentou em exclusivo ao “O País”, o presidente da CTA, Agostinho Vuma. Na opinião da CTA, maior organização empresarial do país, o valor devia ser aplicado no pacote de mitigação dos efeitos da COVID-19, numa das rubricas acima mencionadas. “Entretanto, prevejo que seja uma das decisões do FMI em apoio a Moçambique porque, a partir de já, esse perdão, reduz o endividamento de Moçambique junto àquela instituição, podendo abrir mais espaço de apoio”, sublinha ainda Agostinho Vuma.   Fonte: O País

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