No discurso de 15 de Janeiro alusivo à sua tomada de posse para o segundo mandato como Presidente da República, Filipe Nyusi discursou em quase 60 minutos e uma das abordagens feitas pelo chefe do Estado foi sobre a melhoria do ambiente de negócios.
A Confederação das Associações Económicas (CTA) diz que “acompanhou atentamente e que também apreciou de forma positiva a visão do chefe do Estado”, sobretudo para três grandes aspectos.
MELHORIA AO FINANCIAMENTO DO SECTOR PRODUTIVO
“Na abordagem de melhoria ao acesso ao financiamento para o sector produtivo, a CTA comunga com a necessidade de criação de Instituição Financeira de Desenvolvimento virada para viabilizar negócios nos sectores produtivos e não apenas para financiamento.
Por isso, será importante olhar e avaliar o papel das instituições já existentes com papel similar”, destacou Álvaro Massinga, vice-presidente da agremiação que congrega a classe empresarial e que, igualmente, representa o sector privado no país.
“Os sectores produtivos precisam de linhas de financiamento de desenvolvimento, com períodos de graça no mínimo de 18 meses e maturidade acima de 5 anos, e taxas de juro abaixo de dois dígitos, algo que o mercado, nunca dispôs. Este novo mecanismo ou instrumento projectado, para lograr as devidas expectativas, deverá responder estas características”, acrescentou Massinga.
ATENÇÃO ESPECIAL AO SECTOR AGRÍCOLA
“No sector agrícola, a atenção especial deverá ser dada à gestão de todo o processo logístico dos insumos para a agricultura que tem afectado, grandemente, a sua produtividade. Por outro lado, é importante que, gradualmente, a despesa de investimentos no sector seja descentralizada”, apontou o vice-presidente da CTA, em sugestão às reformas necessárias.
RETIRADA DE TAXAS NO PROCESSO DE LIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉCTRICA
“A nível do acesso à energia eléctrica, a retirada de taxas no processo de ligação remove barreiras ao acesso para a maioria da população, o que incentivará a expansão da oferta de produtos e serviços pelo sector privado para o segmento da população anteriormente excluída, o que significa boas perspectivas na expansão da demanda e de oportunidades de negócios”, disse Massinga, propondo, igualmente, “que os incentivos sejam estendidos às empresas que na prossecução da sua actividade produtiva, têm investido pretendam investir na expansão da rede eléctrica”.
Na reacção ao discurso de investidura de Filipe Nyusi, esta sexta-feira, a CTA disse acreditar que nos próximos anos Moçambique poderá melhorar o seu desempenho no Doing Business, tanto é que a confederação oferece a sua colaboração ao Governo para um programa de monitoria sobre os processos de negócios.
Quanto aos desafios, a CTA entende que prevalece a necessidade da reposição do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) na agricultura, bem como a aprovação de uma lei do conteúdo nacional.
