O orçamento do Município de Maputo está cada vez mais dependente de Financiamento Externo em 2020. Dados colhidos pelo “O País” mostram que esta componente representa 41% do total do orçamento aprovado para 2020 contra apenas 2% de 2019. Em contrapartidas, as Receitas Próprias do Município caem de 54 para 34% em termos de peso no orçamento.
O Conselho Municipal da Cidade de Maputo conta com 7.3 biliões de meticais para a realização das suas despesas em 2020. Este valor representa um crescimento de 77% em relação ao orçamento aprovado para 2019, fixado em 4.1 biliões de meticais.
De acordo com o orçamento aprovado pela Assembleia Municipal da Cidade de Maputo, em Dezembro último, o Município da capital está mais dependente de Financiamento Externo em 2020 que em 2019. Os dados mostram que o Financiamento Externo deverá passar de apenas 2% do total do orçamento, em 2019, para 41% em 2020, o que representa um aumento de 39 pontos percentuais em termos do peso orçamental.
Considerando que o orçamento total é de 7.3 biliões de meticais, significa que o Município de Maputo deverá mobilizar cerca de 3 biliões de meticais para realizar o total das despesas no presente ano.
Com efeito, as Receitas Próprias do Município caem de 54% para 34%, uma redução de 20 pontos percentuais no total do peso orçamental. Em queda estão também as contribuições das componentes de Transferência do Estado, que passa 35 para 19%, Transferência da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento, de 6 para 5%, e de Reembolsos de Fundos do Programa de Redução da Pobreza Urbana, de 3 para apenas 1%.
Por outro lado, as Despesas de Investimento passam a representar um valor maior que as Despesas de Funcionamento, na cidade de Maputo, estando em sintonia com a crescente necessidade de investimentos em infraestruturas urbanas, sobretudo estradas e valas de drenagem na capital do país.
Em 2019, as Despesas de Investimento representavam 48% do total do orçamento da autarquia de Maputo, tendo passado para 63%, o que representa um crescimento de 15 pontos percentuais.
Neste contexto, as despesas referentes a Construção e Reabilitação de Infraestruturas Municipais, para além de Aquisição de Maquinaria, Mobiliário e Meios de Transporte deverá consumir 4.5 biliões de meticais, sendo que só a componente de Construção e Reabilitação conta com uma dotação de 4.1 biliões de meticais.
Em termos nominais, as Despesas Funcionamento, que são essencialmente o Pagamento de Salários e Compra de Bens e Serviços Correntes, deverão consumir cerca de 2.8 mil milhões de meticais.
Município de Maputo justifica crescimento de financiamento externo com empréstimo do Governo central
O Município de Maputo diz que o crescimento da componente externa no Orçamento para 2020 deve-se a incorporação de um financiamento contraído pelo Governo Central junto do Banco Mundial. No total, são seis milhões de dólares que serão implementados em projectos de urbanização e requalificação de assentamento informais na cidade de Maputo.
O Vereador de Finanças do Município de Maputo, Eduardo Nguenha, explica ao “O País” que, em 2019, o orçamento da autarquia não beneficiou das intervenções dos parceiros de cooperação, sendo que, no presente ano, está previsto a incorporação de empréstimos contraídos pelo Governo central.
Os projectos financiados pelo Banco Mundial serão implementados por equipas múltiplas, incluindo quadros do Município de Maputo, no âmbito de Programa de Transformação de Maputo, que prevê a realização de estudos para a melhoria de assentamentos informais, urbanização do distrito Municipal da Catembe e governação e desenvolvimento institucional.
Fonte: O País
