O tabaco custa à economia nacional MZN 11,7 mil milhões todos os anos, o equivalente a 1,3% do PIB em 2019. A conclusão é de um Caso de Investimento para o Controlo de Tabaco em Moçambique, produzido conjuntamente pelo MISAU, PNUD, Secretariado da Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco, o Research Triangle Institute International e a OMS.
Sumário do fardo económico do tabaco
Deste montante (MZN 11,7 mil milhões), 8% correspondem a custos directos, tais como a despesa pública para o tratamento de doenças relacionadas com o tabaco, e 92% custos indirectos, nomeadamente custos ligados à perda de produtividade como sejam o presenteismo, o absentismo e a licença de saúde.
De acordo com o estudo, mais de 9.300 moçambicanos morrem todos os anos devido a doenças relacionadas com o tabaco, sendo responsáveis por quase 3,5% de todas as mortes no país. “Isso inclui cerca de 2.200 mortes por tuberculose e 1.800 mortes por AVC”, explica o estudo.
Quase três quartos (73%) das mortes relacionadas com o tabaco são prematuras, o que significa que ocorrem entre indivíduos com menos de 70 anos. Em Moçambique, 14% das mortes ligadas ao tabaco decorrem da exposição ao fumo passivo.
Solução está na implementação da CQCT da OMS
O estudo enfatiza que a implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco no país traz vários benefícios para as áreas da saúde e economia. “Investir em todas as sete medidas de controlo do tabaco ao longo de 15 anos reduziria a prevalência do tabaco em 65% e evitaria mais de 53.300 mortes”, revelou o estudo, explicando que “a escala total das sete medidas de controlo do tabaco evitaria MZN 45 mil milhões em perdas económicas até 2037”.
Para cada Metical investido nas sete medidas de controlo do tabaco, Moçambique receberá MZN 9,4 em custos evitados e perdas económicas até 2027 e MZN 21 até 2037. Prevê-se que o aumento dos impostos sobre cigarros e a proibição da publicidade, promoção e patrocínio do tabaco produzirá os maiores retornos até 2037.
Sumário dos retornos económicos em 15 anos:
- Para cada Metical investido no aumento de impostos sobre o cigarro, Moçambique receberá MZN 99 até 2027 e MZN 328.6 até 2035 (Artigo 6 da CQCT da OMS)
- Por cada Metical investido na proibição da publicidade ao tabaco, Moçambique receberá MZN 39 até 2025 e MZN 122 até 2035 (Artigo 13 da CQCT da OMS)
- Para cada Metical investido na implementação de rótulos de advertência, Moçambique receberá MZN 21 até 2027 e MZN 70 até 2037 (Artigo 6 da CQCT da OMS)
- Para cada Metical investido numa campanha de tabaco nos meios de comunicação, Moçambique receberá MZN 13.2 até 2027 e MZN 38 até 2037 (Artigo 12 da CQCT da OMS)
- Para cada Metical investido na protecção das pessoas contra o fumo do tabaco, Moçambique receberá MZN 9.7 até 2027 e MZN 33 até 2037 (Artigo 8 da CQCT da OMS)
- Para cada Metical investido em embalagens simples, Moçambique receberá MZN 7 até 2027 e MZN 24 até 2037. (Artigo 11 da CQCT da OMS: Directrizes e Artigo 13)
- Para cada Metical investido na cessação do tabaco, Moçambique receberá MZN 0,1 até 2027 e MZN 0,6 até 2037 (Artigo 14 da CQCT da OMS)
