Os governos do Reino Unido e da Suécia assinaram um acordo para investir 2,4 milhões de libras (equivalente a 189,1 milhões de meticais) no programa de energias renováveis em Moçambique designado “Brilho”. O programa, que teve início em 2019, tem como objectivo expandir a rede eléctrica a 1,9 milhões de pessoas até 2024.
Durante a assinatura do acordo, o Governo britânico, representado pelo ministro de Estado para o Desenvolvimento Internacional e África do Reino Unido, Andrew Mitchell, destacou o enorme potencial do país, a sua localização geográfica estratégica, a abundância de recursos naturais e uma população jovem e dinâmica.
Mitchell ressaltou a importância de mobilizar investimentos e garantir que as infraestruturas sejam capazes de resistir às mudanças climáticas, enfatizando a necessidade de parcerias e colaboração entre os sectores público e privado.
Em Moçambique, o programa “Brilho”, que une os esforços dos governos do Reino Unido e da Suécia, já beneficiou 1,3 milhões de pessoas com o acesso à energia eléctrica e térmica desde 2019.
Programa Brilho
O Brilho é um programa de cinco anos, 2019-2024, que irá catalisar o mercado de energia fora da rede de Moçambique, a fim de fornecer soluções energéticas limpas acessíveis para a população fora da rede do país. O objectivo geral da Brilho é melhorar a vida das pessoas de baixo rendimento através da poupança, bem-estar e oportunidades de subsistência.
O Brilho oferece às empresas seleccionadas uma combinação única de financiamento estruturado não reembolsável e suporte especializado, para iniciativas comerciais de risco, visando atingir retornos comerciais competitivos, fornecendo soluções de energia fora da rede para mercados de baixo rendimento. Além disso, apoia o desenvolvimento do ecossistema do sector, melhorando o acesso à informação, estimulando a procura, estabelecendo referências de qualidade e apoiando o desenvolvimento de um quadro regulatório mais favorável.
Áreas de intervenção
A BRILHO adopta uma ampla definição de Soluções de Cozinha Melhorada (ICS), incluindo fogões de biomassa (que oferecem pelo menos 40% de redução no uso de combustíveis comparando com as tecnologias usadas actualmente) e fogões que não sejam de biomassa, permitindo apoiar o uso de combustíveis alternativos: madeira, carvão, pelletes, briquettes, biogás, LPG, etanol, etc.
O acesso universal requer que as famílias tenham pelo menos o Nível 1 de electricidade da SEforALL, incluindo o acesso melhorado à iluminação e comunicação. Particularmente, quando vinculadas à tecnologia de dinheiro móvel Pay-as-you-go (PAYG), os Sistemas Solares Domésticos (SHS) são reconhecidos como uma solução acessível e de qualidade para famílias fora da rede, bem como para alimentar as micro, pequenas e médias empresas (MPME) com uma variedade de opções de uso produtivo.
Por outro lado, o crescimento económico rural não pode acontecer sem energia. Assim sendo, as mini-redes verdes (GMG) de corrente contínua pequena (DC) e corrente alternada equivalente à rede maior (AC) apresentam a oportunidade de oferecer níveis mais altos de serviço de energia para famílias e MPME.
Acesso à energia no País
A composição da matriz energética de Moçambique desmultiplica-se actualmente entre hídrica, gás natural, solar e eólica, e tem permitido satisfazer a procura interna e espera-se que venha a contribuir, nas próximas décadas, para impulsionar o consumo e catalisar a transição energética na Africa Subsaariana e a nível global.
Para o desenvolvimento destas fontes de energia, o Governo conta com fundos próprios e sobretudo com o apoio de parceiros de cooperação como é o caso do Reino Unido, que têm apoiado diversos projectos, dentre eles a central eléctrica a gás natural de Temane de 450 MW; a central termoelétrica a gás natural de Ressano Garcia de 175 MW; a central solar de Cuamba de 20 MW e a central de energia solar de Mocuba 40 MW, que já está operacional, entre outras.
O Programa ‘Energia para Todos’, de âmbito nacional, permite o acesso à energia eléctrica a todas as famílias moçambicanas ainda sem acesso à electricidade. Este programa está alinhado com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos pelas Nações Unidas, que preconizam o acesso universal à energia em 2030.
Através do Programa ‘Energia para Todos’, todos os postos administrativos terão energia ate 2024, permitindo o incremento do acesso à energia de 35% para 64% e que 10 milhões de moçambicanos tenham acesso à energia eléctrica pela primeira vez.
De cordo com o Plano Director do Sistema Eléctrico de Moçambique, 2018-2043, o país irá exportar 2,7 GW de energia renovável para a região, devendo o Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, com capacidade para gerar 1500MW, com o comissionamento previsto para 2030, contribuir sobremaneira para o potencial acima referido.
Moçambique está e irá continuar a actualizar os seus instrumentos internos de política, estratégia e planeamento energético que asseguram a transição energética, justa e inclusiva com impacto na redução carbónica da região.
