CCMUSA – Câmara de Comércio Moçambique USA

Notícias

Ajay Banga

Quem é Ajay Banga?

Conheça o veterano de Wall Street “made in India” que vai liderar o Banco Mundial. O presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Joe Biden, nomeou o indiano Ajay Banga como presidente do Banco Mundial, uma personalidade veterana e bem conhecida nos meandros de Wall Street. A notícia foi avançada pelo jornal ‘Financial Times’ que adianta que o executivo tem 63 anos e que se descreve como “totalmente made in India”, podendo esta nomeação ser uma forma de ajudar a ganhar o apoio de nações em desenvolvimento, algumas das quais estão preocupadas com uma mudança no foco da instituição da pobreza para a mudança climática. Sabe-se ainda que Ajay Banga é actualmente vice-presidente da General Atlantic, um grupo de private equity dos EUA, e que foi o CEO da empresa de pagamentos Mastercard até ao final de 2020. O business leader actua ainda como presidente da holding de investimentos Exor, que detém o controlo accionista do clube de futebol italiano Juventus, sendo também o director independente no Temasek — o fundo de investimento estatal de Singapura. Sobre esta nomeação em particular, o jornal internacional cita um alto funcionário dos EUA que sublinha que Washington está “orgulhoso” de apresentar um candidato que nasceu, cresceu e “passou uma parte inicial da sua carreira no mercado emergente da Índia”. Além disso, “isso também faz parte de quem ele é como profissional e o que ele fará no Banco Mundial”, disse o funcionário.   Alterações climáticas como ‘ponto de honra’ da agenda Destaca-se que, neste momento, Banga é um cidadão americano naturalizado que esteve quase uma década em frente da Mastercard, numa altura de pleno crescimento da empresa. É ainda visto como um defensor da inclusão financeira global e esteve também entre dezenas de grandes empresários que pediram aos governos numa carta aberta para que façam mais para reduzir as emissões antes da cimeira do clima COP26, em 2021. Recorde-se que esta nomeação surge cerca de uma semana depois da saída inesperada de David Malpass, cujo mandato só terminava em 2024 e sucede numa altura em que os Estados Unidos da América e outros accionistas procuram expandir a missão da instituição no combate às alterações climáticas. Sublinha-se que os Estados Unidos são o maior accionista do Banco Mundial, cabendo-lhes tradicionalmente a escolha do CEO, como foi o caso, porém necessitam do apoio de outros países-membros nomeadamente da China, Japão, Alemanha, França ou do Reino Unido. Segundo o ‘Financial Times’, os ministros das Finanças do G20 discutiram o futuro do banco numa reunião em Bangalore (Índia) e as nomeações devem ficar fechadas no dia 29 de março. Prevê-se que o novo presidente do Banco Mundial inicie o seu cargo em Maio deste ano.

Leia mais »
Locard

Locard apresenta estratégias de segurança cibernética

A Locard Corporate Protection realizou a 14 de Março, no Hotel Montebelo Indy, um evento com o objectivo de consciencializar as organizações – principalmente as do sector público – sobre as estratégias de segurança cibernética como forma de combater a sua vulnerabilidade face ao crime digital, sendo que também lançou a sua Central de Cibersegurança.   Um estudo feito pela empresa Locard mostra que apenas 50% das instituições contavam com o suporte de uma empresa especializada. Ou seja, grande parte dos empreendimentos moçambicanos ainda estão muito vulneráveis a Malwares e Ataques Hackers, o que pode comprometer dados sigilosos, informações de clientes, parceiros e funcionários, além de comprometer o funcionamento de programas essenciais para a empresa. “A segurança corporativa é composta por um conjunto de medidas que têm como objectivo proteger os activos tangíveis e intangíveis de uma companhia contra ameaças acidentais ou intencionais. Assim, ela é um passo fundamental para que a sua empresa continue operando plenamente”, refere Júlio Mabota, director de Segurança e Controlo de Risco da Locard. Eugénio Jeremias, da divisão de Cibersegurança e Protecção de Dados do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) afirma que “a cibercriminalidade é exponencialmente maior do que os danos causados por catástrofes naturais num ano”. Prevê-se que o custo anual global de cibercriminalidade atinja os 8 triliões de dólares anuais, em 2023. Para a INTIC, “as organizações devem considerar 3 pilares na elaboração das suas estratégias de segurança cibernética a saber: prevenção de riscos, o que inclui a utilização de ferramentas como o software antivírus, firewall e gerenciador de senhas; a gestão de dados; e consciencialização sobre a segurança cibernética”.   CAIXA Política de Segurança Cibernética   A Política Nacional de Segurança Cibernética e sua Estratégia de Implementação aprovada pelo Conselho de Ministros no dia 30 de Agosto de 2021: Visão — Moçambique como uma nação com espaço cibernético seguro, resiliente e uma sociedade consciencializada; Missão — Criar e desenvolver uma capacidade nacional que garanta um ambiente seguro no espaço cibernético; Objectivo Geral — Assegurar a protecção do cidadão, dos activos de informação e das infraestruturas críticas no espaço cibernético.  

Leia mais »
Guerra na Ucrânia aperta cintos na África Subsaariana

Guerra na Ucrânia aperta cintos na África Subsaariana

A subida dos preços dos alimentos e da energia, decorrente em parte da guerra na Ucrânia, provocou aumentos acentuados do custo de vida em toda a região da África Subsaariana, levando milhões de pessoas a cair na insegurança alimentar e na pobreza, segundo indica o relatório “Perspectivas Económicas Globais” do Banco Mundial.   CELITA MATSENA (TEXTO) O relatório “Perspectivas Económicas Globais” do Banco Mundial refere que “a demanda global por muitas commodities não energéticas diminuiu, afectando negativamente os exportadores de metais industriais da região”. O espaço fiscal necessário para proteger os pobres foi esgotado em muitos países, ao mesmo tempo que o aumento dos custos dos empréstimos e as fracas perspectivas de crescimento pioraram drasticamente a dinâmica da dívida. A perspectiva regional para 2023-24, de acordo com o documento, é de apenas uma modesta recuperação do crescimento e um lento aumento da renda per capita, diminuindo as perspectivas de uma rápida reversão dos recentes aumentos da pobreza. Os riscos são inclinados para o lado negativo. Uma fraqueza mais pronunciada nas principais economias, novos aumentos nas taxas de juros globais, inflação mais alta e persistente, fragilidade e maior frequência e intensidade de eventos climáticos adversos podem desacelerar ainda mais o crescimento.   Aumentos do custo de vida reduziram a acessibilidade dos alimentos Ainda de acordo com o documento, o crescimento na África Subsaariana (SSA) desacelerou cerca de 3,4% no ano de 2022 – 0,3 pontos percentuais abaixo das previsões anteriores.   Os aumentos do custo de vida, intensificados pelos efeitos da guerra na Ucrânia, reduziram a acessibilidade dos alimentos e a demanda doméstica em toda a região, especialmente em países sem espaço político para proteger os pobres, refere o documento. Quase 60% dos extremamente pobres do mundo, que gastam uma parcela substancial de sua renda em alimentos, vivem na Africa Subsaariana segundo indica o Banco Mundial (2022). No ano passado, o número estimado de pessoas com insegurança alimentar aguda ou pior na ASS ultrapassou 140 milhões, quase 24 milhões a mais desde 2021 (FSIN e GNAFC 2022). Ainda de acordo com o relatório, o aumento dos preços dos alimentos está, portanto, a ter graves repercussões na segurança alimentar, na redução da pobreza, na coesão social e no crescimento em muitos países. Os aumentos dos preços dos alimentos, que representaram mais da metade da inflação global, empurraram a inflação média na Africa Subsaariana para 13 por cento – quase três vezes acima da sua taxa pré-pandémica.     Possíveis cenários caso as pressões inflacionárias globais se intensifiquem ou persistam Em outras partes da região, prevê-se que o crescimento se fortaleça para 5% em média de 2023 a 2224, ligeiramente abaixo da previsão de Junho. Espera-se que uma recuperação atrasada da pandemia da COVID-19 ganhe força em muitos países, à medida que o alívio das pressões do custo de vida aumenta a demanda doméstica. Apesar da situação, o relatório indica que alguns países produtores de energia da região da África Subsaariana beneficiem do aumento das exportações de petróleo e gás natural, como é o caso de Moçambique, Níger e Senegal. Prevê-se, no entanto, que “o ambiente externo permaneça desafiador para alguns países, com novas quedas nos preços globais de várias commodities, prejudicando as receitas de exportação e o crescimento. Espera-se também que a maioria dos países continue a enfrentar preços elevados nos fertilizantes e combustíveis importados, embora um pouco abaixo dos máximos alcançados no ano passado. É provável que grandes ‘deficits’ em conta corrente mantenham as moedas sob pressão em vários países, aumentando a inflação e as vulnerabilidades externas (na Gâmbia e no Gana)” refere o relatório. Se as pressões inflacionárias globais se intensificarem ou persistirem por mais tempo do que o esperado, as taxas de juros globais podem subir mais do que o esperado, levando a uma deterioração ainda maior das condições financeiras na África Subsaariana e a uma maior dificuldade em recuperar o acesso aos mercados dos empréstimos internacionais. Desta forma, o documento salienta que “isso pode desencadear dificuldades financeiras e inadimplência da dívida do governo. O sobreendividamento do governo teria grandes repercussões negativas sobre o crescimento e a estabilidade financeira em muitos países, especialmente onde os bancos estão fortemente expostos à dívida soberana (Gana, Quénia, Serra Leoa). O aumento da dependência de empréstimos não concessionais na África Subsaariana pode causar um aumento acentuado nos custos do serviço da dívida se as taxas de juro globais continuarem a subir”, salienta o documento. Apesar da esperada moderação da inflação global dos preços dos alimentos, o Banco Mundial alerta no seu relatório que “uma interrupção repentina no fornecimento global ou local de alimentos básicos pode desencadear surtos de aumentos substanciais dos preços em toda a região da Africa Subsaariana”.   DESTAQUE Dados do Banco Mundial indicam que a inflação atingiu o seu máximo em Moçambique nos últimos cinco anos, ascendendo à média global de 10,3%, influenciada pelo aumento dos preços dos combustíveis e alimentos no mercado internacional.   CAIXA Crescimento não inclusivo O forte desempenho de crescimento de Moçambique nas últimas décadas ajudou a reduzir a pobreza no País. Contudo, o crescimento não foi suficientemente inclusivo. Isto deve-se, em parte, à forte dependência da indústria extractiva, que tem vínculos limitados com a economia em geral, e à baixa produtividade do sector agrícola – a principal fonte de subsistência para os mais pobres.      

Leia mais »
Jaime Rufino, 56 anos, e Horácio Menezes, 50 anos,

“Nhonguistas” e a difícil arte de vender e alugar imóveis

Jaime Rufino, 56 anos, e Horácio Menezes, 50 anos, trabalham como intermediários no sector imobiliário em Maputo, e negoceiam no mercado informal, há quase quatro décadas. Conhecedores de cada artéria da “Cidade das Acácias”, eles são chamados popularmente de “nhonguistas”. Nesta edição, a Mozbusiness traça a radiografia do ‘modus operandi’ deste negócio. “O termo ‘nhonguista’ surgiu no mercado Estrela Vermelha e refere-se ao processo de intermediação na compra, arrendamento de residências, lojas ou de qualquer outro negócio”, começou por explicar Jaime Rufino, acrescentando que “também significa sanguessuga. Alguém que tudo quer”. “Mas não somos ladrões nem desonestos”, clarificou Horácio Menezes. Ambos trabalham na área da Imobiliária de forma informal e possuem uma larga experiência do mercado na cidade de Maputo.   Desde a inoperância da APIE Há 25 anos como corrector imobiliário informal, Rufino aprendeu o ofício com a sua mãe. Sob o olhar impávido da Administração do Parque Imobiliário do Estado (APIE), a actividade de mediação imobiliária informal tem evoluído em Moçambique a olhos vistos. Com a nacionalização dos imóveis de rendimento em 1976, o Governo criou a APIE. Como uma unidade gestora de imóveis, a APIE celebrava os contratos de arrendamento, cobrava as rendas, garantia a manutenção dos imóveis e assumia as despesas dos espaços comuns (guardas, elevadores, limpeza, etc). “Fazemos o trabalho que devia ser feito pela APIE, servindo também ao sector privado, e aos poucos fomos desenvolvendo”, disse Rufino. Há 10 anos na actividade, Horácio é natural de Sofala. Quando chegou a Maputo, dedicou-se à venda de roupa e bijuterias. Anos depois, a convite do seu irmão, passou a trabalhar como um agente imobiliário. Hoje, ele não tem dúvidas. “É possível viver em Maputo como nhonguista”, disse Horácio, para quem “sempre há esperança de que ir-se-á fechar um negócio rentável”. À semelhança de Horácio, Rufino explica que o negócio é rentável. Mas acrescenta um elemento essencial: “deve haver honestidade de todas as partes envolvidas, tais como o senhorio, nós comissionistas e quem procura o imóvel”. “E pagamos impostos porque não há negócio que façamos sem chancelar o contrato”, revela o comissionista, quando questionado sobre as suas obrigações para com o Estado. “Só numa ou outra ocasião é que os contratos são amigáveis e verbais”, clarificou.   Como o negócio funciona  A celebração do contrato de mediação imobiliária (verbal ou escrito) é o primeiro passo. Horácio explica que nunca começa o processo de procura de um imóvel sem um acordo para evitar dissabores. Em Moçambique, a mediação ou intermediação imobiliária é feita pela prestação de um serviço pago pelo senhorio, o qual assina um contrato ou estabelece um acordo verbal, cujo objectivo se cinge à promoção de um imóvel para venda ou arrendamento. Nos casos em que há um contrato verbal, o pagamento é efectuado apenas quando o arrendatário efectua a transacção de pelo menos dois meses ao senhorio, sendo que um é canalizado ao(s) nhonguista(s) ou intermediários. Quando se trata de venda de imóveis, em que os valores são considerados avultados, o serviço é pago tendo em conta o celebrado no acto do Contrato-Promessa de Compra e Venda ou na Escritura. “Nesses casos, envolvemos advogados e a polícia, quando notamos qualquer sinal de que algo não vai bem”, conta Horácio, defendendo que “a ganância de algumas pessoas tem minado o negócio”. “O intermediário faz um grande trabalho, visto que une o cliente e o proprietário da casa e ainda ganha pouco”, diz a fonte, explicando por que razão o intermediário deve ser valorizado. “Se houver algum problema com o negócio, quem fica a arcar com as consequências é o intermediário, que se vê metido numa situação complicada”.   Humilhações e burlas De aparência humilde e padrão de vida modesto, eles relatam vários cenários de humilhações. “As humilhações têm sido recorrentes”, disse Horácio, explicando que há “senhorias que quando recebem o dinheiro começam a pensar que o cliente chegou sozinho”. “Nos casos em que os proprietários das residências não aceitam dar o devido valor, nós deixamos o negócio decorrer para não prejudicar o cliente ou aceitamos o que o dono da casa estiver disposto a dar”, contou Rufino. Cansados desses cenários, eles passaram a aliar-se a agências imobiliárias oficiais. “Procuramos os imóveis e entregámo-los às agências, porque precisamos envolver advogados para auxiliar no processo com a análise da documentação e dos requisitos legais, como forma de evitar burlas porque os intermediários é que pagam por serem de fácil acesso”. Mas nem tudo era assim. No início, antes de tomar as devidas precauções, o Horácio foi parar a um posto policial indiciado de burla. “Houve um colega que se passou por proprietário de uma casa e eu acabei sendo culpado”, começou por explicar, informando que, dias depois, o caso foi resolvido e ele solto. “Tive de ligar para o meu amigo que sabia de tudo e solucionamos os problemas, visto que ele apresentou pistas que permitiram capturar o burlador, que na época estava no bairro da Liberdade, na Matola”.

Leia mais »
Tounkara Shop-Mau tempo no Comércio

Mau tempo no Comércio

Nos últimos tempos, o país vem registando a ocorrência de chuvas que culminaram em cheias que prejudicaram algumas zonas da província de Maputo e outras localidades do sul do país. ARMÉNIO MUCACHE (texto e fotos) A acrescentar ao registo de cheias nas zonas baixas, verifica-se um cenário dantesco de águas estagnadas nas ruas do município de Maputo, fenómeno que segundo o testemunho de comerciantes dificulta a actividade comercial na cidade. “Ultimamente, devido ao mau tempo é muito difícil desenvolver qualquer tipo de actividade comercial. Embora o teu estabelecimento se encontre num local menos afectado, a fonte onde vamos adquirir nossos produtos pode-se encontrar afectada e, por vezes, de difícil acesso por conta das águas nas ruas”, disse John Claude Bavankure, proprietário da lanchonete ‘Frescata’ e comerciante do mercado de Mavalane. Além da dificuldade no acesso aos pontos de “stock”, Bavankure aponta também para a falta de clientes nesta época chuvosa como mais uma consequência negativa no comércio. Oliver, proprietário da ‘Mercearia Oliver’, também comerciante do mercado de Mavalane não foge dos argumentos apresentados por Bavankure, mas destaca a subida de preços de alguns produtos que comercializa como a principal nota negativa, que tem a tendência para piorar com a manifestação de mau tempo. “Para o meu negócio, em particular, que é a venda de produtos alimentares, acção nenhuma se pode tomar a não ser esperar até que o mau tempo passe e retomemos à normalidade”, disse o comerciante durante a entrevista e acrescentou que “por vezes, o estabelecimento não abre porque há água das chuvas estagnada na rua de acesso ao seu ponto de venda”. Impactos nas importações e medidas de adaptação  Os problemas reportados um pouco por todos os comeriantes não só afectam o mercado de Mavalane como também o de Xiphamanine, segundo declarações de Tounkara Sekou, proprietário da loja ‘Tounkara Shop’. Sekou, ao invés de outros comerciantes, adoptou uma atitude mais positiva e foi avançando com uma medida de adaptação perante a redução de clientes ocorrida devido ao registo de más condições climatéricas. “A chuva faz com que as pessoas saiam de casa para trabalhar, assim como vir até à loja. Temos ainda muitos artigos que já passaram do tempo previsto de venda (e cujo prazo de validade está prestes a expirar), e diante dessa situação de redução de clientes, optamos por colocá-los em promoção de modo a ver se os mesmos escoam e a trazermos um novo stock“, explicou. Sekou vê igualmente oportunidades na estação que se inicia, afirmando que é uma boa época para os comerciantes investirem na importação de roupas que “aqueçam o corpo humano”. Segundo o mesmo, os produtos são importados via marítima, o que significa que é necessário a ocorrência de bom tempo para que os navios possam navegar sem contratempos. “Portanto, há uma necessidade de se solicitar o novo stock com antecedência para que não se sinta a sua demora na chegada aos portos nacionais. Os comerciantes esperam que as chuvas parem para poderem avançar com os seus negócios na maior tranquilidade e atingir as metas traçadas para o corrente ano. Entretanto, nada como usar da criatividade para fazer frente às maleitas provocadas pelas chuvas, que a julgar pelas previsões ainda vão fazer mais estragos e dar mais prejuízos aos vendedores.    

Leia mais »
Ministério da Indústria e Comércio

Ministério quer reforçar mecanismos de controlo de fortificação de alimentos

O Ministério da Indústria e Comércio quer reforçar os mecanismos de controlo da importação de alimentos fortificados, com vista a reduzir a deficiência alimentar e a desnutrição crónica no País. O pronunciamento foi feito em Maputo, à margem de um seminário que discutiu o processo de revisão da Estratégia Nacional de Fortificação de Alimentos. Redução da deficiência alimentar e combate à destruição crónica Obrigatória no país desde 2016, a fortificação de alimentos como o milho, excepto a farinha de milho produzida por moageiros de pequena escala para consumo familiar, trigo, açúcar e sal visa reduzir a deficiência alimentar na população, particularmente a desnutrição crónica em crianças menores de cinco anos. “O óleo alimentar, o açúcar, o sal e a farinha de trigo e de milho são os produtos abrangidos pelo programa. O sal, por exemplo, é fortificado com iodo, o óleo com a vitamina A e as farinhas de trigo e milho com ferro, ácido fólico, vitaminas de complexo B e zinco”, explicou a coordenadora do Programa de Fortificação de Alimentos no Ministério da Indústria e Comércio, Eduarda Zandamela. No entender da dirigente, citada pelo Diário Económico, o maior desafio é garantir que a importação desses alimentos tenham os “níveis recomendados de fortificação, de vitaminas e de minerais adicionados, para aferir se estão na quantidade certa e para que proporcionem os benefícios desejados”. Em parceria com o Programa Mundial de Alimentação (PMA das Nações Unidas), Eduarda Zandamela explicou que o Governo pretende rever o Programa Nacional de Fortificação de Alimentos e adoptar uma estratégia da sua implementação, para o período 2023 a 2027, de modo a reduzir a deficiência alimentar na população e combater a destruição crónica. O processo de fortificação consiste na adição de pequenas quantidades de vitaminas e minerais aos alimentos durante o seu processamento industrial.

Leia mais »
OIT

OIT realça diferenças de género no mercado de trabalho da África Subsariana

Os desequilíbrios de género no acesso ao emprego e nas condições de trabalho são maiores do que se pensava, em particular no mundo em desenvolvimento, segundo indica um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 2023. CELITA MATSENA (TEXTO) O documento, revela que, globalmente, a disparidade de género na lacuna de empregos permaneceu praticamente inalterada nas últimas duas décadas, entretanto, “as variações cíclicas causadas pela crise financeira global em 2007, 2019 e 2021 com a pandemia da COVID-19 são claros impulsionadores das medidas de subutilização do trabalho para mulheres e homens”. Fig 1: Taxa de desemprego e taxa de disparidade no emprego por género, 2005-2022   O relatório afirma que a participação global das mulheres no mercado de trabalho permanece muito inferior à dos homens. Entre as pessoas de 25 a 54 anos, a diferença de género na participação na força de trabalho ficou em 29,2 pontos percentuais em 2022, com a participação feminina em 61,4% e a participação masculina em 90,6%”. Ainda segundo o mesmo documento, essa grande diferença não pode ser explicada apenas pela maior dificuldade das mulheres em encontrar trabalho. Pois, dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), recentemente atualizados, sugerem que um dos principais factores que reduzem a participação das mulheres na força de trabalho no mundo, e em particular na Africa Subsaariana, é a criação dos filhos. Em relação à diferença de género nos rendimentos, o documento revela que em 2019, para cada dólar que os homens ganhavam em renda do trabalho, as mulheres ganhavam apenas 51 centavos. Em países de renda baixa e média baixa, a disparidade de género na renda do trabalho é consideravelmente pior, com as mulheres a ganhar 33 centavos e 29 centavos de dólar, respectivamente. Em países de renda alta e média-alta, a renda relativa do trabalho das mulheres chega a 58 e 56 centavos, respectivamente, por dólar ganho pelos homens. Fig. 2:  Rendimento relativo do trabalho das mulheres em comparação com os homens por grupo de renda do país, 2019 (100 = nível masculino) Deste modo, o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2023, conclui que o mundo continua longe de alcançar o objectivo de trabalho decente e de justiça social para todos.  

Leia mais »
tabaco

País perde MZN 11,7 mil milhões por ano graças ao consumo do tabaco

O tabaco custa à economia nacional MZN 11,7 mil milhões todos os anos, o equivalente a 1,3% do PIB em 2019. A conclusão é de um Caso de Investimento para o Controlo de Tabaco em Moçambique, produzido conjuntamente pelo MISAU, PNUD, Secretariado da Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco, o Research Triangle Institute International e a OMS. Sumário do fardo económico do tabaco Deste montante (MZN 11,7 mil milhões), 8% correspondem a custos directos, tais como a despesa pública para o tratamento de doenças relacionadas com o tabaco, e 92% custos indirectos, nomeadamente custos ligados à perda de produtividade como sejam o presenteismo, o absentismo e a licença de saúde. De acordo com o estudo, mais de 9.300 moçambicanos morrem todos os anos devido a doenças relacionadas com o tabaco, sendo responsáveis ​​por quase 3,5% de todas as mortes no país. “Isso inclui cerca de 2.200 mortes por tuberculose e 1.800 mortes por AVC”, explica o estudo. Quase três quartos (73%) das mortes relacionadas com o tabaco são prematuras, o que significa que ocorrem entre indivíduos com menos de 70 anos. Em Moçambique, 14% das mortes ligadas ao tabaco decorrem da exposição ao fumo passivo.   Solução está na implementação da CQCT da OMS O estudo enfatiza que a implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco no país traz vários benefícios para as áreas da saúde e economia. “Investir em todas as sete medidas de controlo do tabaco ao longo de 15 anos reduziria a prevalência do tabaco em 65% e evitaria mais de 53.300 mortes”, revelou o estudo, explicando que “a escala total das sete medidas de controlo do tabaco evitaria MZN 45 mil milhões em perdas económicas até 2037”. Para cada Metical investido nas sete medidas de controlo do tabaco, Moçambique receberá MZN 9,4 em custos evitados e perdas económicas até 2027 e MZN 21 até 2037. Prevê-se que o aumento dos impostos sobre cigarros e a proibição da publicidade, promoção e patrocínio do tabaco produzirá os maiores retornos até 2037.   Sumário dos retornos económicos em 15 anos: Para cada Metical investido no aumento de impostos sobre o cigarro, Moçambique receberá MZN 99 até 2027 e MZN 328.6 até 2035 (Artigo 6 da CQCT da OMS) Por cada Metical investido na proibição da publicidade ao tabaco, Moçambique receberá MZN 39 até 2025 e MZN 122 até 2035 (Artigo 13 da CQCT da OMS) Para cada Metical investido na implementação de rótulos de advertência, Moçambique receberá MZN 21 até 2027 e MZN 70 até 2037 (Artigo 6 da CQCT da OMS) Para cada Metical investido numa campanha de tabaco nos meios de comunicação, Moçambique receberá MZN 13.2 até 2027 e MZN 38 até 2037 (Artigo 12 da CQCT da OMS) Para cada Metical investido na protecção das pessoas contra o fumo do tabaco, Moçambique receberá MZN 9.7 até 2027 e MZN 33 até 2037 (Artigo 8 da CQCT da OMS) Para cada Metical investido em embalagens simples, Moçambique receberá MZN 7 até 2027 e MZN 24 até 2037. (Artigo 11 da CQCT da OMS: Directrizes e Artigo 13) Para cada Metical investido na cessação do tabaco, Moçambique receberá MZN 0,1 até 2027 e MZN 0,6 até 2037 (Artigo 14 da CQCT da OMS)              

Leia mais »
OIL & GAS _ ESPECIAL MMEC

A urgência de energizar Moçambique

A necessidade de acelerar a expansão dos mercados de energia fora-da-rede desbloqueando o investimento no desenvolvimento e a implantação de mini-redes — por meio de políticas e de um ambiente regulador favoráveis — bem como apoiar as PME e o empreendedorismo com acesso à energia foi o denominador comum da Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique (MMEC2023), em Abril. Moçambique está a dar passos para a criação de um ambiente propício que favoreça o investimento privado no sector da energia, e com vista a estimular actividades económicas que conduzam a um desenvolvimento mais sustentável. Nos últimos anos, os esforços da política de desenvolvimento do sector da energia têm-se concentrado fortemente na exploração das reservas de gás e na utilização dos recursos, como trampolim para facilitar o desenvolvimento socioeconómico do país. Actualmente, o país está a voltar-se para o segmento das energias renováveis fora-da-rede para estimular o seu desenvolvimento energético. No entanto, um grande desafio para o desenvolvimento do sector de energia, particularmente do sector da electricidade, são as tarifas que não reflectem os custos e limitam a sua capacidade de direccionar investimentos suficientes para aumentar o acesso à energia. Recentemente, por meio de reformas nas suas políticas reguladoras de energia, o país almeja alcançar o acesso universal à energia até 2030, sendo necessários grandes investimentos para atingir esse objectivo. O país identificou o desenvolvimento de infraestruturas de energia fora-da-rede como uma ferramenta poderosa para atingir a meta nacional de acesso universal à energia. Moçambique reconheceu que o ambiente da política energética precisa de ser melhorado por meio de reformas que apoiem a realização dessas aspirações de desenvolvimento.   Quadro regulador da energia de Moçambique A Política Energética de Moçambique — promulgada em 1998 — é um importante documento de política energética que afirma as necessidades de acesso à energia pela população e sectores produtivos. Alguns dos seus principais objectivos incluem a promoção de programas economicamente viáveis para o desenvolvimento de recursos energéticos, garantindo o fornecimento de energia eficiente e melhorando o acesso à energia por parte do sector doméstico. O instrumento regulador vigente para a electrificação em Moçambique foi a Lei da Electricidade de 1997, que foi actualizada em Julho de 2022 para reflectir as dinâmicas social, técnica e financeira actuais, com ênfase para as energias renováveis. Esta Lei define o enquadramento da política geral do sector eléctrico e de todas as actividades relacionadas com a produção, distribuição, transporte, consumo e armazenamento de electricidade, incluindo a exportação e a importação. Em Dezembro de 2021, foi publicado e aprovado um novo regulamento de acesso à energia fora-da-rede. Este novo regulamento, em vigor desde 24 de Janeiro de 2022, serve de suporte ao actual enquadramento legal do sector de energia fora-da-rede em Moçambique. Espera-se que este novo enquadramento ofereça ao sector privado um instrumento mais claro e transparente para a implementação dos seus projectos de electrificação fora-da-rede, que ajude a atingir os objectivos de electrificação para 2030 e atraia mais investimento privado para o sector energético do país. Estas reformas reguladoras serão implementadas através da Autoridade Reguladora de Energia (ARENE). A Autoridade em causa tem a responsabilidade de implementar e coordenar todos os processos relativos à aprovação de concessões antes e depois da sua submissão ao ministro para aprovação. Facilitando o investimento privado no sector de energia O novo quadro regulador da energia destina-se a criar um ambiente favorável e propício ao investimento privado no sector energético através de mini-redes com uma política específica. A política visa instalações menores (através de custos de transacção mais baixos) bem como a abertura da prestação de serviços de energia ao cliente final para actores do sector privado e permitindo a diversificação das tarifas nacionais-padrão. A política oferece um regime melhorado para sistemas solares domésticos e outras soluções de energia autónomas, que deverão desempenhar um papel fundamental no acesso à energia por uma parte significativa da população moçambicana que vive em áreas rurais. Assim, os fazedores de políticas pretendem usar o novo quadro regulador da política energética para mobilizar o financiamento adicional dos doadores e atrair investimentos privados para o desenvolvimento de infraestruturas energéticas no país. Os parceiros de desenvolvimento têm vindo a mostrar o seu apoio à reforma. Esta nova política usará os esquemas de incentivo existentes para mobilizar os recursos dos parceiros internacionais, visando apoiar o fornecimento de energia do sector privado. De notar que a nova política irá também obrigar as instituições públicas do sector energético moçambicano, como o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, a Autoridade Reguladora de Energia e o Fundo Nacional de Energia a adaptarem-se às novas tecnologias, modelos de financiamento, maior conhecimento e compreensão das especificidades do mercado rural de energia, disciplina institucional e coordenação para gerir um número crescente de partes interessadas envolvidas no mercado. É importante ressaltar que a implementação prática e a aplicação da política serão a chave para o sucesso. Portanto, os detalhes sobre procedimentos de aplicação, padrões e todos os requisitos do novo regulamento precisarão de ser claramente articulados para a compreensão de todas as partes interessadas. Espera-se que os principais intervenientes estatais no sector energético de Moçambique coordenem eficazmente as suas acções com outros intervenientes no mercado energético para manifestar o necessário compromisso que assegure os resultados positivos desta nova política e reformas reguladoras. Além disso, o apoio do Governo e dos parceiros internacionais de cooperação para o desenvolvimento será indispensável para o sucesso das novas reformas políticas. O seu apoio será necessário para fortalecer a capacidade dos reguladores em estabelecer e gerir os novos processos, para clarificar os papéis das instituições estatais na expansão da rede e zonas fora-da-rede para electrificação, bem como estabelecer grupos de trabalho e associações sectoriais para facilitar um processo de consulta e partilha de boas práticas. O aumento da coordenação entre as instituições estatais sobre os planos de expansão, bem como as prioridades e metas específicas dos programas dos doadores é igualmente importante para garantir a eficiência e complementaridade dos projectos e programas de energia planeados no país. Se bem implementado, o novo

Leia mais »
EmpresasCTA11ª edição do Economic Briefing

Desempenho empresarial continua estagnado

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) realizou a 21 de Março, no auditório do BCI em Maputo, a 11ª edição do Economic Briefing que esteve focada no desempenho empresarial ao longo do quarto trimestre de 2022 bem como no ambiente de negócios. O desempenho das empresas nacionais registou estagnação no IV Trimestre de 2022, tendo o Índice de Robustez Empresarial (IRE) se fixado em 29%, o mesmo observado no III Trimestre, segundo indica o Relatório do IRE da CTA, apresentado na XI edição do Economic Briefing. De acordo com a X edição do Relatório do Índice de Robustez Empresarial (IRE), houve vários factores que contribuíram para esta estagnação, sendo de destacar o impacto da deterioração em 3 pontos percentuais do Índice do Ambiente Macroeconómico, de 50% para 47%, entre o III e o IV Trimestres, o que se reflectiu no aumento de custos de produção e nos encargos com a banca, na sequência da decisão do Banco Central de aumentar os coeficientes de reserva obrigatória, tanto para passivos em moeda estrangeira como nacional. No que diz respeito ao Índice de Emprego, no IV Trimestre de 2022 continuou a denotar-se as fragilidades do mercado de trabalho, situando-se em 108,55%, com maior preferência para empregos temporários e em tempo parcial. Esta situação foi reconhecida no recente relatório do Banco Mundial, que mostra que, enquanto o país regista cerca de meio milhão de pessoas a entrar na força do trabalho, do lado da oferta, há apenas 25 mil vagas. Face às características do que foi o último quarto de 2022, prevê-se boas perspectivas para este I Trimestre de 2023, baseado em previsões de uma melhoria do ambiente macroeconómico, induzida pela aceleração da actividade empresarial, principalmente no sector de hotelaria e restauração, indústria cultural e recreativa, e o prosseguimento da estabilidade cambial, facto que poderia amortecer a subida dos preços das importações. Entretanto, as calamidades naturais, na sequência das fortes chuvas, provocadas em parte pelo ciclone Freddy, estão a afectar a oferta de produtos alimentares, levando a pressões inflacionárias, que em Fevereiro ficou a dois dígitos. Ano repleto de riscos e desafios A destruição de infraestruturas rodoviárias, sociais e económicas — que tem vindo a ser reportada — tem afectado os níveis de produção, com a paralisação de algumas unidades económicas, o que incidirá negativamente na tesouraria das empresas, afectando a sua capacidade de cumprir com as suas responsabilidades fiscais e com a massa laboral. Sobre este aspecto, a CTA espera que as medidas anunciadas pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, na sua última Comunicação à Nação, com destaque para a extensão do Gabinete de Reconstrução Pós-ciclones, para a província da Zambézia, venham a trazer resultados positivos no apoio ao sector empresarial afectado. Igualmente, encoraja o anúncio de que já há financiamento garantido para as obras de reabilitação da EN1, o que vai permitir ganhos consideráveis na rede da logística de transporte rodoviário, e não só. “Estes são os sinais a que a conjuntura interna e internacional nos remetem. O ano está cheio de desafios, riscos, mas também de oportunidades por explorar, pelo que convido a todos, para em conjunto aprofundarmos a discussão em torno destes e outros desafios, como é o caso das reformas necessárias para a retirada de Moçambique da Lista Cinzenta, consolidando os ganhos que estamos a registar que ao nível de metas estão agora a cima de 50%”, frisou o presidente da CTA, Agostinho Vuma, na abertura da XI edição do Economic Briefing. Refira-se que, entre outras matérias, a presente edição do Economic Briefing tinha em vista a apresentação das dinâmicas do desempenho empresarial através do relatório do índice de robustez empresarial; a apresentação das dinâmicas do mercado bolsista do 4º trimestre de 2022, e uma reflexão em torno das apresentações feitas.   NOTAS DE RODAPÉ 2022 foi um ano marcado por choques externos (consequências económicas da pandemia da COVID-19, conflito no Leste Europeu, eventos climáticos extremos) Consequências: subida dos preços da energia e combustível, dos transportes e dos bens alimentares, aumento da taxa de inflação (no final de 2022 foi de 10,91% quando a previsão era de 5,3%) Sinais de recuperação económica: maior procura das “commodities” energéticas, retoma da confiança dos parceiros de cooperação, primeira exportação de GNL da Bacia do Rovuma para o exterior Crescimento do PIB nacional: 2,9% (previsão), 4,1% em 2022 (previsão de 5% para 2023 no PES), Banco Mundial prevê crescimento médio de 5,7% para 2022/2024, e Fitch Solutions estima um crescimento do PIB de 6,5% A economia, apesar da aceleração do seu crescimento em 2022, continua a crescer abaixo do seu potencial  

Leia mais »